Flashcard FC413008
Quais critérios o Estado do Piauí adota para creditar aos municípios a parcela municipal do ICMS?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2014
Quais critérios o Estado do Piauí adota para creditar aos municípios a parcela municipal do ICMS?
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Resposta
O Estado do Piauí destina 25% do produto da arrecadação do ICMS aos municípios, distribuídos em 10% proporcional à população, 10% proporcional à área territorial e 5% a título de prêmio ICMS Ecológico para municípios que se destacarem na proteção ao meio ambiente.• População: 10% diretamente proporcional à população do município.
• Área territorial: 10% diretamente proporcional à área territorial do município.
• ICMS Ecológico: 5% a título de prêmio para municípios que se destacarem na proteção ao meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411828
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em