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Flashcard FC413015

Em processos de liquidação de sociedade, sobre qual valor incide inicialmente a base de cálculo da taxa judiciária?

Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ)

FGV · 2014

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda:

Em processos de liquidação de sociedade, sobre qual valor incide inicialmente a base de cálculo da taxa judiciária?
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Resposta

Incide inicialmente sobre o quinhão do requerente (cotas/ações).
Taxa = alíquota \times quinhão




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