Flashcard FC413017
Qual o regime tributário aplicável a livros, jornais, periódicos e ao papel para sua impressão perante tributos estaduais?
Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ)
CEPERJ · 2013
Qual o regime tributário aplicável a livros, jornais, periódicos e ao papel para sua impressão perante tributos estaduais?
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Resposta
Estão sujeitos à não incidência (imunidade objetiva), não alcançados por tributos estaduais como o ICMS.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411837
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