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Flashcard FC413028

Qual a condição para que táxis de propriedade de profissionais autônomos tenham isenção do IPVA?

Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda:

Qual a condição para que táxis de propriedade de profissionais autônomos tenham isenção do IPVA?
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Resposta

Isenção condicionada: comprovação do exercício da atividade pelo proprietário e atendimento aos requisitos administrativos.






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