Flashcard FC413055
Quem é o contribuinte do ITCD nas doações e quem responde solidariamente?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem é o contribuinte do ITCD nas doações e quem responde solidariamente?
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Resposta
Contribuinte: adquirente (donatário).Solidariamente responsáveis: tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, inclusive seus substitutos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411875
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em