Flashcard FC413079
Quem é o contribuinte da taxa por serviços diversos do Estado?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quem é o contribuinte da taxa por serviços diversos do Estado?
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Resposta
Contribuinte é quem recebe ou a quem se põe à disposição um serviço público especial ou quem pratica ato sujeito ao poder de polícia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411899
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