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Flashcard FC413094

Quando aplica‑se a isenção de IPVA por natureza do bem e quando por tempo de fabricação?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Quando aplica‑se a isenção de IPVA por natureza do bem e quando por tempo de fabricação?
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Resposta

Isenção por natureza do bem: máquinas agrícolas e tratores, independentemente da idade.
Isenção por tempo de fabricação: veículos terrestres com idade superior a 20 anos.





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