Flashcard FC413095
Quem é o sujeito passivo do IPVA na alienação fiduciária e quem pode ser acionado solidariamente?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem é o sujeito passivo do IPVA na alienação fiduciária e quem pode ser acionado solidariamente?
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Resposta
Devedor fiduciante como sujeito passivo principal.Responsabilidade solidária para quem tiver interesse comum na situação que constitua o fato gerador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411915
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