Flashcard FC413111
Em transmissão causa mortis, a progressividade do ITCD incide sobre o valor do quinhão ou sobre o valor total do espólio?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Em transmissão causa mortis, a progressividade do ITCD incide sobre o valor do quinhão ou sobre o valor total do espólio?
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Resposta
Incide sobre o valor de cada quinhão, apurado pela soma dos bens do quinhão.Imposto = alíquota_{faixa} \times Valor\ do\ quinhão
Veja como foi cobrado:
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