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Flashcard FC413112

Quem é o contribuinte do ITCD na hipótese de doação quando o transmitente tem vínculo ao país?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Quem é o contribuinte do ITCD na hipótese de doação quando o transmitente tem vínculo ao país?
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Resposta

O doador, se domiciliado ou residente no país.




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