Flashcard FC413116
Quem é o contribuinte direto do ITCMD nas doações quando o doador não é domiciliado no País?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem é o contribuinte direto do ITCMD nas doações quando o doador não é domiciliado no País?
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Resposta
Donatário, com o doador no exterior respondendo por responsabilidade solidária.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411936
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