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Flashcard FC413122

Que direitos sobre remoção do cônjuge servidor e sobre identidade funcional são garantidos ao Auditor‑Fiscal?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

FUNDATEC · 2014

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Que direitos sobre remoção do cônjuge servidor e sobre identidade funcional são garantidos ao Auditor‑Fiscal?
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Resposta

Remoção: remoção do cônjuge servidor, a pedido, para a sede onde o Auditor estiver lotado.
Identidade: carteira funcional, inclusive na inatividade, com validade em todo o Estado.




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