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Flashcard FC413127

Qual é a responsabilidade do proprietário que aliena veículo enquanto a comunicação não estiver registrada no órgão de trânsito?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Qual é a responsabilidade do proprietário que aliena veículo enquanto a comunicação não estiver registrada no órgão de trânsito?
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Resposta

Solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o registro da comunicação no órgão de trânsito.




Veja como foi cobrado:
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