Flashcard FC413136
Como se determina o local da prestação para ICMS em: transporte, comunicação onerosa e transporte irregular?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
FUNDATEC · 2014
Como se determina o local da prestação para ICMS em: transporte, comunicação onerosa e transporte irregular?
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Resposta
Transporte: início de cada trecho indicado no bilhete, salvo em escala, conexão ou transbordo, que geram novo fato gerador.Comunicação: local da geração/transmissão/retransmissão/repetição/recepção do sinal.
Irregularidade: local onde o transportador se encontra no momento da fiscalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411956
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