Flashcard FC413140
Em que situações terceiros respondem solidariamente pelo ICMS e acréscimos legais?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
FUNDATEC · 2014
Em que situações terceiros respondem solidariamente pelo ICMS e acréscimos legais?
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Resposta
Quando sua conduta contribui para ocultamento ou fraude fiscal (p.ex., gráfica que imprime documentos fiscais irregulares) ou quando, na liquidação, atua ou se omite de modo a facilitar a não quitação dos tributos, vinculando-se pessoalmente ao pagamento.Veja como foi cobrado:
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