Flashcard FC413143
Quando é admitido o crédito de ICMS sobre energia elétrica e como se apropria o crédito relativo a bens do ativo permanente e ao transporte desses bens?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
FUNDATEC · 2014
Quando é admitido o crédito de ICMS sobre energia elétrica e como se apropria o crédito relativo a bens do ativo permanente e ao transporte desses bens?
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Resposta
Energia elétrica consumida no processo de industrialização: crédito do imposto destacado, por ser insumo.
Ativo permanente: crédito apropriado parceladamente; aplica‑se também ao crédito do transporte, com fator de apropriação 1/48 e proporcional às saídas tributadas.
\mathrm{Crédito\ aproveitável}= \mathrm{Crédito\ total}\times\frac{1}{48}\times\frac{\mathrm{Saídas\ tributadas}}{\mathrm{Saídas\ totais}}
Ativo permanente: crédito apropriado parceladamente; aplica‑se também ao crédito do transporte, com fator de apropriação 1/48 e proporcional às saídas tributadas.
\mathrm{Crédito\ aproveitável}= \mathrm{Crédito\ total}\times\frac{1}{48}\times\frac{\mathrm{Saídas\ tributadas}}{\mathrm{Saídas\ totais}}
Veja como foi cobrado:
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