Flashcard FC413152
Quais regimes e benefícios do ICMS aplicáveis ao arroz beneficiado no RS?
Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)
FUNDATEC · 2013
Quais regimes e benefícios do ICMS aplicáveis ao arroz beneficiado no RS?
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Resposta
Substituição tributária nas saídas internas.
Cesta básica: redução da base de cálculo nas saídas internas.
Crédito fiscal presumido nas saídas interestaduais pelas indústrias beneficiadoras (≈3,5%–7%, conforme condições).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411972
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em