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Flashcard FC413153

Quando um substituto tributário sediado em outra UF deve inscrever‑se no CGC/TE do RS?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Quando um substituto tributário sediado em outra UF deve inscrever‑se no CGC/TE do RS?
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Resposta

Inscrição obrigatória: quando realiza operação sujeita à substituição tributária destinada a contribuintes do RS, para viabilizar retenção, emissão de documentos e recolhimento.






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