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Flashcard FC413154

Qual a dispensa quanto à emissão de nota ou cupom fiscal pelos fornecedores de energia elétrica?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Qual a dispensa quanto à emissão de nota ou cupom fiscal pelos fornecedores de energia elétrica?
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Resposta

A emissão é dispensada quando a venda é documentada pela fatura/conta de energia, não se exigindo nota ou cupom por ECF.




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