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Flashcard FC413169

Quando o sujeito passivo pode creditar o ICMS incidente sobre energia elétrica que entrou no estabelecimento?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

FUNDATEC · 2014

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Quando o sujeito passivo pode creditar o ICMS incidente sobre energia elétrica que entrou no estabelecimento?
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Resposta

Apropriação permitida quando:
1) a energia é objeto de operação de saída;
2) é consumida no processo de industrialização;
3) seu consumo gera operação ou prestação destinada à exportação (proporção correspondente).






Veja como foi cobrado:
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