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Flashcard FC413172

Quando a legislação do estado de destino inclui mercadoria na sistemática de substituição tributária, qual contribuinte é responsabilizado pelo ICMS das operações subsequentes no e

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Quando a legislação do estado de destino inclui mercadoria na sistemática de substituição tributária, qual contribuinte é responsabilizado pelo ICMS das operações subsequentes no estado?

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Resposta

O contribuinte estabelecido no estado de destino, indicado pela norma estadual como substituto tributário, responde pelo ICMS incidente nas operações subsequentes.






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