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Flashcard FC413173

Quem assume a responsabilidade pelo ICMS nas operações subsequentes no regime de substituição tributária?

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

FUNDATEC · 2014

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda:

Quem assume a responsabilidade pelo ICMS nas operações subsequentes no regime de substituição tributária?
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Resposta

Substituto tributário: responde pelo ICMS devido nas operações subsequentes.
Substituídos: permanecem responsáveis pelo ICMS das operações subsequentes destinadas a não contribuintes quando há infração na aquisição.




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