Flashcard FC413182
O estorno do crédito de ICMS decorre da redução da alíquota ou da base de cálculo da operação subsequente?
Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO)
FGV · 2018
O estorno do crédito de ICMS decorre da redução da alíquota ou da base de cálculo da operação subsequente?
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Resposta
Decorre da redução da base de cálculo; o estorno é proporcional à redução.Uso para fim alheio exige estorno.
Operações destinadas ao exterior são excluídas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412002
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