Flashcard FC413184
Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal e quando um terceiro pode ser responsabilizado pelo tributo?
Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO)
FGV · 2018
Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal e quando um terceiro pode ser responsabilizado pelo tributo?
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Resposta
O sujeito passivo é o contribuinte; terceiro só responde se houver norma legal que o vincule à dívida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412004
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