FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC413191

O ITCD incide sobre doação modal e sobre a transmissão de direitos autorais?

Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO)

FGV · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda:

O ITCD incide sobre doação modal e sobre a transmissão de direitos autorais?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim.
Incide sobre a doação modal (doação com encargo) e sobre a transmissão de direitos autorais, por doação ou sucessão.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412011

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo