Flashcard FC413193
Quando se considera aberta a sucessão para fins de incidência do ITCD?
Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO)
FGV · 2018
Quando se considera aberta a sucessão para fins de incidência do ITCD?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
No momento da morte do autor da herança.
Aplica-se a legislação e a alíquota vigentes nessa data.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412013
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em