Flashcard FC413195
Quem é o contribuinte do ITCD na transmissão causa mortis?
Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO)
Quem é o contribuinte do ITCD na transmissão causa mortis?
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Resposta
Herdeiro, pessoa que recebe a herança e deve apurar e recolher o imposto sobre a parte que lhe couber.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412015
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