Flashcard FC413203
O que indica a ausência de um produto ou serviço na lista taxativa de exclusões quanto à concessão de benefícios fiscais?
Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que indica a ausência de um produto ou serviço na lista taxativa de exclusões quanto à concessão de benefícios fiscais?
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Resposta
Elegível aos benefícios, salvo observância das condições e limites previstos na norma.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412023
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