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Flashcard FC413235

Quem é o contribuinte do ITCMD nas doações no Estado de São Paulo?

Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda:

Quem é o contribuinte do ITCMD nas doações no Estado de São Paulo?
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Resposta

Donatário residente no Estado de São Paulo.
Se não residir no Estado, doador responde subsidiariamente.




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