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Flashcard FC413253

Quais aquisições relacionadas ao processo produtivo geram crédito de ICMS e quais são vedadas?

Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 8º do RICMS SP), responda:

Quais aquisições relacionadas ao processo produtivo geram crédito de ICMS e quais são vedadas?
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Resposta

Geram crédito matéria-prima, material de embalagem, combustível para produção e energia elétrica; é vedado o crédito sobre material de escritório, totalizando R$ 47,40.

• Matéria-prima: fornecedor do PR, operação interestadual; base = 200+30, alíquota 12%, crédito = 27,60.
• Material de embalagem: insumo, fornecedor SP interno, alíquota 18%, crédito = 9,00.
• Combustível para produção: fornecedor SP interno, alíquota 18%, crédito = 7,20.
• Material de escritório: destinado a uso/consumo, sem direito ao crédito (0,00).
• Energia elétrica: consumida no processo, alíquota 18%, crédito = 3,60.





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