Flashcard FC413256
Quando o armazém geral é responsável pelo ICMS de mercadoria depositada?
Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)
FCC · 2013
Quando o armazém geral é responsável pelo ICMS de mercadoria depositada?
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Resposta
O armazém geral é responsável pelo ICMS quando a mercadoria foi depositada por contribuinte de outro Estado..• Depositante externo: A responsabilidade do armazém recai porque há dificuldade de fiscalização do contribuinte externo, conforme o fundamento normativo.
• Depositante do mesmo Estado: A saída é acobertada pela nota fiscal emitida pelo próprio depositante, cabendo ao armazém apenas registrar a saída e eventualmente emitir nota de retorno simbólica sem destaque do imposto.
Veja como foi cobrado:
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