Flashcard FC413261
Quando a base de cálculo do ICMS é o valor de custo da mercadoria?
Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)
FCC · 2013
Quando a base de cálculo do ICMS é o valor de custo da mercadoria?
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Resposta
A base de cálculo do ICMS é o valor de custo quando a mercadoria for fabricada pelo remetente e a saída for interestadual com destino a outro estabelecimento do mesmo titular.
• Matéria-prima: soma dos insumos diretamente atribuíveis ao produto.
• Material secundário: insumos complementares utilizados na fabricação do produto.
• Mão de obra: custos laborais diretamente vinculados à produção do bem.
• Acondicionamento: custos de embalagem necessários para a mercadoria.
• Outros custos diretos: demais despesas diretamente atribuíveis ao produto, atualizadas monetariamente na data do fato gerador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412081
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