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Flashcard FC413265

Qual a diferença entre redespacho e subcontratação e quem emite o conhecimento de transporte em cada hipótese?

Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Obrigações Acessórias (arts. 124 a 259 do RICMS SP), responda:

Qual a diferença entre redespacho e subcontratação e quem emite o conhecimento de transporte em cada hipótese?
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Resposta

No redespacho o contrato entre transportadores abrange parte do trajeto e o transportador contratado emite o conhecimento de transporte; na subcontratação o prestador, firmada na origem por não executar por meios próprios, tem a prestação acobertada pelo conhecimento emitido pelo transportador contratante, dispensando o subcontratado de emitir documento próprio mediante anotação no documento do contratante.

• Subcontratação: prestação acobertada pelo conhecimento emitido pelo transportador contratante, o subcontratado fica dispensado de emitir documento próprio mediante anotação no documento do contratante.
• Redespacho: o transportador contratado (redespachado) emite o conhecimento indicando frete e, se houver, o imposto, e o contratante (redespachante) arquiva os conhecimentos recebidos para fins de comprovação de crédito quando admitido.





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