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Flashcard FC413267

Quais os passos para calcular o ICMS a ser retido por substituição tributária?

Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro II - Sujeição Passiva por Substituição, Suspensão e Diferimento (arts. 260 a 432 do RICMS SP), responda:

Quais os passos para calcular o ICMS a ser retido por substituição tributária?
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Resposta

Calcule a base própria (considerando eventual redução), apure o ICMS próprio sobre essa base, calcule a base com a MVA e subtraia o ICMS próprio do ICMS apurado sobre a base com MVA para obter o ICMS-ST.

1. Determinar a base própria somando preços e acréscimos e aplicando redução de base quando houver.
2. Calcular o ICMS próprio: base própria × alíquota aplicável.
3. Calcular a base para ST: base própria × (1 + MVA).
4. Calcular o ICMS-ST: (base com MVA × alíquota interna) − ICMS próprio.




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