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Flashcard FC413315

Qual é a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?

Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda:

Qual é a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?
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Resposta

A base de cálculo é o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.



Ou seja, toma‑se como referência o preço efetivamente praticado pelo estabelecimento que realizou a operação.






Veja como foi cobrado:
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