Flashcard FC413315
Qual é a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2021
Qual é a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?
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Resposta
A base de cálculo é o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
Ou seja, toma‑se como referência o preço efetivamente praticado pelo estabelecimento que realizou a operação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412135
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