Flashcard FC413324
O que caracteriza, para fins de ICMS, o conceito de estabelecimento?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
O que caracteriza, para fins de ICMS, o conceito de estabelecimento?
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Resposta
Estabelecimento, para fins de ICMS, é um local público ou privado, edificado ou não, onde pessoas físicas ou jurídicas exercem suas atividades ou onde se encontram mercadorias.• Natureza: pode ser público ou privado.
• Edificação: pode ser edificado ou não.
• Atividade ou estoque: local onde pessoas físicas ou jurídicas exercem atividades ou onde se encontram mercadorias armazenadas.
Veja como foi cobrado:
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