Flashcard FC413327
Como é determinada a base de cálculo do ICMS na venda a prazo e quando o frete é cobrado à parte?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Como é determinada a base de cálculo do ICMS na venda a prazo e quando o frete é cobrado à parte?
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Resposta
A base de cálculo é o valor da operação na venda a prazo e inclui o frete quando este é cobrado à parte.
• Venda a prazo: base = valor da operação, ou seja, o preço efetivamente pactuado (ex.: R$ 130,00).
• Frete cobrado à parte: o frete integra a base de cálculo, totalizando o somatório dos valores (ex.: 130+20 = R$ 150,00).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412147
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