Flashcard FC413330
Quando deve o contribuinte estornar o crédito de ICMS apropriado na entrada?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Quando deve o contribuinte estornar o crédito de ICMS apropriado na entrada?
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Resposta
O contribuinte deve estornar o crédito quando a mercadoria entrada vier a perecer, pois não haverá saída tributável que justifique o crédito lançado.Nessa situação o crédito foi apropriado indevidamente e deve ser revertido, neutralizando o benefício fiscal obtido na entrada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412150
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