Flashcard FC413344
Quem é o sujeito passivo do ITCMD na extinção de usufruto sobre imóvel e qual o Estado competente para a cobrança?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Quem é o sujeito passivo do ITCMD na extinção de usufruto sobre imóvel e qual o Estado competente para a cobrança?
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Resposta
O sujeito passivo é Eusébio, nu-proprietário do imóvel, e o Estado competente é Santa Catarina.• Sujeito passivo: Eusébio, nu-proprietário do imóvel situado em Biguaçu/SC, pela extinção do usufruto em razão do falecimento do usufrutuário Irineu.
• Estado competente: Santa Catarina, por ser o Estado da situação do bem imóvel.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412164
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