Flashcard FC413347
Quem é considerado contribuinte para fins do código?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Quem é considerado contribuinte para fins do código?
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Resposta
São as pessoas físicas ou jurídicas em qualquer situação de sujeição passiva tributária, inclusive a responsabilidade, a substituição, a solidariedade e a sucessão tributárias.• Responsabilidade: quem a lei torna responsável pelo pagamento do tributo.
• Substituição: substituto tributário que recolhe em lugar do contribuinte.
• Solidariedade: vários sujeitos responsáveis conjuntamente pelo tributo.
• Sucessão: quem sucede o devedor em operações societárias ou similares.
Veja como foi cobrado:
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