Flashcard FC413373
Qual é o local da operação para fins de ICMS quando o objeto é o ouro?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2021
Qual é o local da operação para fins de ICMS quando o objeto é o ouro?
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Resposta
O local da operação é aquele de onde o ouro tenha sido extraído, quando não for considerado ativo financeiro nem instrumento cambial.• Local de extração: o estado em cujo solo o ouro foi retirado é o competente para a cobrança do ICMS.
• Ativo financeiro: exceção aplicável quando o ouro for tratado como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412193
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