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Flashcard FC413383

Na apuração sintética do ICMS, quais elementos compõem o cálculo do imposto a recolher?

Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda:

Na apuração sintética do ICMS, quais elementos compõem o cálculo do imposto a recolher?
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Resposta

Na apuração sintética do ICMS o imposto a recolher resulta de Débitos menos Créditos, acrescido do DIFAL e de eventuais estornos.

• Débitos: saídas tributadas sobre as quais incide o ICMS no período de apuração.
• Créditos: entradas aproveitáveis que reduzem o imposto devido no período.
• DIFAL: diferencial de alíquota incidente nas operações interestaduais quando aplicável.
• Estornos: ajustes que aumentam o imposto pela reversão de créditos ou perda do direito de apropriação.





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