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Flashcard FC413385

Em operações entre estabelecimentos distintos, se o preço for reajustado após a saída, qual parcela sofre ICMS e onde é devido?

Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda:

Em operações entre estabelecimentos distintos, se o preço for reajustado após a saída, qual parcela sofre ICMS e onde é devido?
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Resposta

A parcela correspondente ao acréscimo, a diferença entre o novo preço e o preço original, sofre ICMS e o imposto é devido no estabelecimento remetente.

• Base de cálculo: diferença entre o novo preço (P2) e o preço original (P1).





Veja como foi cobrado:
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