Flashcard FC413386
Como se calcula o DIFAL e como ele integra o ICMS a pagar em operações interestaduais e em consumo interno?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Como se calcula o DIFAL e como ele integra o ICMS a pagar em operações interestaduais e em consumo interno?
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Resposta
O DIFAL é apurado pela diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual sobre a mesma base de cálculo, e integra o ICMS a pagar somando‑se às demais parcelas de ICMS e ajustes da operação.• Base das saídas: somam‑se os valores das vendas do item 4, totalizando R$ 25.500,00.
• DIFAL sobre sabão: base R$ 1.200, diferença entre 17% e 12% = 5%, resultando R$ 60,00.
• ICMS saída interna: R$ 4.500 × 17% = R$ 765,00.
• Venda para RS: ICMS devido a SC 12% sobre R$ 21.000 = R$ 2.520,00, e DIFAL para RS 5% sobre R$ 21.000 = R$ 1.050,00.
• Total do ICMS a pagar: soma R$ 60 + R$ 765 + R$ 2.520 + R$ 1.050 = R$ 4.395,00.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412206
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