Flashcard FC413388
Qual alíquota deve ser usada para calcular o ICMS total em operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte em Santa Catarina?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Qual alíquota deve ser usada para calcular o ICMS total em operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte em Santa Catarina?
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Resposta
O remetente deverá utilizar a alíquota interna prevista em Santa Catarina para calcular o ICMS total devido na operação.
• Fato gerador: reconhece-se na saída, havendo uma única base de cálculo, o valor da operação.
• Cálculo prático: calcula-se o ICMS na origem pela alíquota interestadual e o ICMS total pela alíquota interna do destino, abatendo o ICMS de origem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412208
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