Flashcard FC413409
Quando a substituição tributária não se aplica a operações destinadas a estabelecimento industrial?
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Quando a substituição tributária não se aplica a operações destinadas a estabelecimento industrial?
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Resposta
A substituição tributária não se aplica quando as operações destinam bens a estabelecimento industrial para emprego no processo de industrialização, desde que esse estabelecimento não comercialize o mesmo bem.
• Matéria-prima: destinada ao emprego direto como insumo na produção industrial.
• Produto intermediário: utilizado em etapas de processamento antes do produto final.
• Material de embalagem: empregado para acondicionamento dos produtos durante a industrialização.
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