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Flashcard FC413438

Qual atividade imobiliária praticada por pessoa física a equipara a empresa individual?

Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda:

Qual atividade imobiliária praticada por pessoa física a equipara a empresa individual?
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Resposta

Pessoa física que promove a incorporação de prédios em condomínio é considerada empresa individual, sujeita a obrigações e responsabilidades empresariais.





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