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Flashcard FC413443

Quando em operações interestaduais entre estabelecimentos de contribuintes diferentes ocorre reajuste posterior do valor, onde deve ser lançado e recolhido o ICMS?

Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda:

Quando em operações interestaduais entre estabelecimentos de contribuintes diferentes ocorre reajuste posterior do valor, onde deve ser lançado e recolhido o ICMS?
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Resposta

Incide sobre o valor reajustado e é lançado e recolhido no estabelecimento do remetente ou prestador.




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