Flashcard FC413455
Qual princípio do PAF exige a apuração da realidade fática tributária e a ampla valoração das provas?
Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE)
Qual princípio do PAF exige a apuração da realidade fática tributária e a ampla valoração das provas?
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Resposta
Verdade material: princípio que impõe apurar a realidade dos fatos tributários e admitir produção e valoração ampla das provas, inclusive de ofício, para fundamentar decisões administrativas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412275
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