Flashcard FC413466
Quais categorias de sujeitos podem ser responsabilizadas solidariamente pelo pagamento da TFSD?
Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais categorias de sujeitos podem ser responsabilizadas solidariamente pelo pagamento da TFSD?
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Resposta
Beneficiário direto do serviço;
Quem concorreu para o não recolhimento;
Agente público que praticou ato sem autorização ou causou insuficiência de pagamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412286
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em